Descrição

PÓS GRADUAÇÃO DIREITO E PROCESSO CIVIL 2024 CC

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Tempo Acesso: Indeterminado.

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Obs: O acesso é liberado até 24 horas após aprovação do pagamento

Objetivo do curso

O objetivo do curso de Pós-graduação em Direito e Processo Civil é oferecer conteúdos práticos e voltados para a área da advocacia, considerando que a maior parte dos bacharéis e advogados recém formados dedicam-se a atuação na área cível. Além disso, embora as alterações no Código de Processo Civil não sejam recentes, estas continuam provocando dúvidas e debates entre os operadores jurídicos. Por esta razão, o curso irá proporcionar discussões jurisprudenciais, análises de casos práticos e elaboração de peças, para que você saia preparado para a atuação no dia-a-dia.

Público alvo

Graduados que já desempenham atividades profissionais ou que estejam iniciando a carreira e desejam aprofundar seus conhecimentos jurídicos, bem como qualificar a experiência teórico- prática que possuem.

Trabalho de conclusão (contratação separada)

De acordo com a Resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE), de 06/04/2018, o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) não é mais requisito obrigatório para certificação de Especialização. Considerando que o aluno pode optar por fazer o TCC, o trabalho continuará sendo ofertando de modo facultativo ao aluno, em CONTRATAÇÃO E PAGAMENTO à parte. Caberá ao aluno, ao final das aulas, escolher se deseja fazê-lo ou não, mediante contratação adicional. Lembrando que diversos concursos públicos exigem a realização do TCC para pontuação do título de especialista.

Conteúdo programático

Módulo I – Tópicos Essenciais | 28 horas

01. Inteligência emocional: Como trabalhar de forma inteligente em situações de pressão e estresse no dia a dia da advocacia. Como desenvolver a capacidade de se adaptar emocionalmente e gerir suas emoções. 

02. Gestão de tempo e carreira: Como organizar a agenda para priorizar tarefas. Como administrar tarefas repetitivas e direcionar esforços para atividades estratégicas. Ferramentas que facilitam a administração do tempo. 

A importância do papel do indivíduo na elaboração do próprio projeto de carreira. Autoconhecimento e desenvolvimento profissional. 03. Comunicação assertiva e português jurídico: As formas de se comunicar e como se aprimorar. Comunicação verbal e não verbal. Postura na hora de se comunicar. Escuta ativa e elevação da comunicação interpessoal. Comunicação não violenta. 

Competência linguística e textual. Texto e gramática. Juridiquês e competência textual. Redação jurídica: da preparação à execução. Juridiquês e objetividade. 

04. Gestão de escritório: infraestrutura e posicionamento. Criação e execução de um plano de ação. Criação de uma rotina de trabalho. Organização de documentos físicos e digitais. Utilização de tecnologias a favor do escritório. Softwares jurídicos. Erros mais comuns na gestão do escritório.

Módulo II – Processo Civil I e Direito Civil I | 110 horas

01. Introdução ao Processo Civil: Normas fundamentais do Processo Civil. Competência e Cooperação. Juiz e Auxiliares da Justiça. Atos e prazos processuais. Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros.

02. Teoria Geral do Direito Civil e Contratos: Personalidade, capacidade e ações correspondentes. Pessoas jurídicas. Bens. Negócio jurídico. Teoria geral dos contratos. Contratos em espécie. Oficina de elaboração de contratos.

03. Obrigações e Responsabilidade Civil: Modalidades de obrigações. Inadimplemento das obrigações. Responsabilidade civil pelo inadimplemento das obrigações. Responsabilidade civil nas relações de consumo. Responsabilidade civil e os direitos de personalidade. Responsabilidade civil no Direito de Família. Responsabilidade civil no Direito Ambiental.

04. Processo, tutelas provisórias e defesa do réu: Formação do processo. Suspensão e extinção do processo. Tutelas provisórias. Defesa do réu. Oficina de peças.

Módulo III – Processo Civil II e Direito Civil II | 110 horas

01. Métodos alternativos de resolução de conflitos: Conciliação Judicial e Extrajudicial. Mediação Judicial e Extrajudicial. Arbitragem.

02. Revelia, providências preliminares, instrução processual e sentença: Revelia, providências preliminares e julgamento conforme estado do processo. Provas. Audiência e razões finais escritas. Sentença e liquidação de sentença. Coisa julgada e ação rescisória.

03. Família e Sucessões: Direito matrimonial. União estável. Parentesco e guarda. Alimentos. Sucessões. Oficina de peças.

04. Cumprimento de Sentença e Execução: Disposições gerais do processo de execução. Requisitos da execução e responsabilidade patrimonial. Das diversas espécies de execução. Penhora, depósito e avaliação. Embargos, suspensão e extinção da execução. Disposições gerais do cumprimento de sentença. Espécies de cumprimento de sentença. Oficina de peças.

Módulo IV – Processo Civil III e Direito Civil III | 110 horas

01. Noções de Direito Empresarial, Direito Societário e Direito Tributário: Noções de Direito Empresarial e Societário e suas principais peças. Títulos de Crédito. Noções de Direito Tributário e suas principais peças.

02. Processos em Tribunais, Recursos e Ações Autônomas de Impugnação: Ordem dos processos no Tribunal. Processos de competência originária dos Tribunais. Ações Autônomas de Impugnação. Teoria Geral dos Recursos. Recurso Adesivo e Recurso de Apelação. Agravo de Instrumento e Embargos de Declaração. Agravo interno, Recurso Ordinário, Especial e Extraordinário. Agravo em REsp e RExt, Embargos de Divergência e questões recursais no âmbito dos Tribunais. Oficina de peças.

03. Temáticas sobre Direito das Coisas: Direito das coisas. Usucapião judicial e extrajudicial.

04. Procedimentos Especiais e Juizados Especiais: Consignação em pagamento. Ações possessórias. Ação monitória. Embargos de terceiro. Divisão e demarcação de terras particulares. Interdição. Tutela e curatela. Juizado Especial Cível. Juizado Especial Federal. Juizado Especial da Fazenda Pública. Oficina de peças.

Módulo V – Avaliação final | 2 horas

Módulo sem disponibilização de videoaulas. Servirá apenas para a realização da Avaliação Final, composta de um estudo de caso a respeito das temáticas do curso, com correção personalizada.